A recente introdução na Argentina de regulamentações para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) sob a Unidade de Informação Financeira (UIF) marca um ponto de virada para as empresas que operam no setor de criptomoedas. Com um arcabouço regulatório claro, as empresas licenciadas ganham maior credibilidade, abrindo portas para serviços bancários, parcerias institucionais e expansão internacional. Essa clareza regulatória ajuda a reduzir os riscos operacionais, ao mesmo tempo em que garante o cumprimento das obrigações de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CTF).

Além da conformidade, a obtenção de uma licença de criptomoedas na Argentina proporciona às empresas maior estabilidade operacional e acesso a uma base de usuários em rápido crescimento, ávida por interagir com plataformas regulamentadas. O processo de licenciamento gera transparência, permitindo que as empresas construam confiança tanto com usuários quanto com reguladores, fomentando, em última análise, o crescimento e a sustentabilidade a longo prazo. As empresas licenciadas também podem aproveitar o forte ecossistema de fintech e blockchain da Argentina, beneficiando-se de oportunidades de colaboração com líderes do setor e startups inovadoras.

O arcabouço regulatório abrange uma ampla gama de serviços relacionados a criptomoedas, desde exchanges e soluções de custódia até processadores de pagamento e plataformas de emissão de tokens. As empresas que cumprem essas novas regulamentações podem operar com maior segurança jurídica, posicionando-se à frente de concorrentes que podem enfrentar problemas de conformidade no futuro. À medida que a Argentina continua a aprimorar sua abordagem regulatória, os primeiros a adotar as novas regras terão uma vantagem estratégica para moldar o cenário de criptomoedas em constante evolução no país.

Os VASPs são separados em 5 categorias:

Categoria 1: Troca entre ativos virtuais e fiduciários.

Categoria 2: Troca entre 1 ou mais formas de ativos virtuais.

Categoria 3: Transferência de ativos virtuais.

Categoria 4: Custódia e/ou administração de ativos virtuais ou instrumentos que permitam o controle sobre eles.

Categoria 5: Participação e prestação de serviços financeiros relacionados à oferta de um emissor e/ou venda de um ativo virtual.

{Pessoas físicas estão restritas apenas às categorias 1 e 2, enquanto pessoas jurídicas não têm restrições de categoria}

**Nota Especial** Em meados de abril de 2025, o governo argentino suspendeu as restrições cambiais ao dólar americano. Isso significa que novas normas serão implementadas em breve, permitindo que bancos ofereçam criptomoedas e provedores de serviços de pagamento (PSPs) ofereçam serviços em criptomoedas e em dólares americanos.

**Atualização** Até o final de maio de 2025, uma nova campanha foi lançada para permitir que dólares não declarados entrem no mercado sem impostos e sem questionamentos. Estima-se que isso libere quase US$ 270 bilhões em fundos.

Ajudamos empresas VASP pré-existentes na Argentina a se tornarem compatíveis com as novas regulamentações estabelecidas pela Lei 1058.