Argentina
Licença VASP
(Provedor de serviços de ativos virtuais)
Argentina: VASP / Licença de Criptomoedas
Em meados de abril de 2025, o governo argentino suspendeu as restrições cambiais ao dólar americano. Isso permitirá que bancos ofereçam criptomoedas e prestadores de serviços de pagamento (PSPs) ofereçam serviços em criptomoedas e em dólares americanos. Além disso, uma nova campanha foi lançada para permitir que dólares não declarados entrem no mercado isentos de impostos e sem questionamentos. Estima-se que isso gere quase US$ 270 bilhões em novos fundos.
A obtenção de uma licença de criptomoeda na Argentina proporciona às empresas maior estabilidade operacional e acesso a uma base de usuários em rápido crescimento, ávida por interagir com plataformas regulamentadas. O processo de licenciamento gera transparência, permitindo que as empresas construam confiança tanto com usuários quanto com reguladores, fomentando, em última análise, o crescimento e a sustentabilidade a longo prazo. As empresas licenciadas também podem aproveitar o forte ecossistema de fintech e blockchain da Argentina, beneficiando-se de oportunidades de colaboração com líderes do setor e startups inovadoras.
O arcabouço regulatório abrange uma ampla gama de serviços relacionados a criptomoedas, desde exchanges e soluções de custódia até processadores de pagamento e plataformas de emissão de tokens. As empresas que cumprem essas novas regulamentações podem operar com maior segurança jurídica, posicionando-se à frente de concorrentes que podem enfrentar problemas de conformidade no futuro. À medida que a Argentina continua a aprimorar sua abordagem regulatória, os primeiros a adotar as novas regras terão uma vantagem estratégica para moldar o cenário de criptomoedas em constante evolução no país.
Os VASPs são separados em 5 categorias:
Categoria 1: Troca entre ativos virtuais e fiduciários.
Categoria 2: Troca entre 1 ou mais formas de ativos virtuais.
Categoria 3: Transferência de ativos virtuais.
Categoria 4: Custódia e/ou administração de ativos virtuais ou instrumentos que permitam o controle sobre eles.
Categoria 5: Participação e prestação de serviços financeiros relacionados à oferta de um emissor e/ou venda de um ativo virtual.
Da Ready Corp Ltd, especializada em conformidade e tecnologia aplicada ao ecossistema financeiro e de criptomoedas, oferecemos um serviço abrangente de conformidade, monitoramento, gerenciamento de documentos e suporte contínuo em resposta a essa nova estrutura regulatória.
ARGENTINA:
Nova Empresa SRL (LLC): 19.900€
• Criação de empresa SRL (LLC) com livros obrigatórios. (1 diretor local / 2 acionistas necessários).
• Inscrição da empresa no cadastro de provedores de Ativos Virtuais junto à CNV.
• Em conformidade com ARG Reg1058.
• Transferência de ações com um Notário (Remotamente).
• Política AML/KYC personalizada.
• Número de IVA.
• Busca e emprego de MLRO.
• Constituição de Sociedade Anônima (art. 123): 3.500 EUR
• SRL (LLC) com conta bancária: 21.900€
Taxas mensais obrigatórias:
• Diretor local, endereço legal e contabilidade básica
• SRO registrado na UIF
• Imposto de renda corporativo – 25-35% dependendo do lucro líquido anual;
• IVA 21% *Aplica-se somente a comissões/taxas de serviço (a criptomoeda é tratada como uma transação financeira. A transferência real de criptomoeda entre o comprador e o vendedor não aciona o IVA.)
Linha do tempo: 6 a 8 semanas
Já tem uma empresa licenciada VASP na Argentina?
Fornecemos serviços de registro para Reg1058.
Ajudamos empresas VASP pré-existentes na Argentina a se tornarem compatíveis com as novas regulamentações estabelecidas pelo #1058.
Tokenização sob Reg 1069
Somente VASPs registrados (PSAVs) podem comercializar títulos tokenizados por meio de suas plataformas digitais e/ou aplicativos móveis.
Também disponível: Licença PSP Argentina