Argentina

Licença VASP

(Provedor de serviços de ativos virtuais)

Argentina: VASP / Licença de Criptomoedas


Em meados de abril de 2025, o governo argentino suspendeu as restrições cambiais ao dólar americano. Isso permitirá que bancos ofereçam criptomoedas e prestadores de serviços de pagamento (PSPs) ofereçam serviços em criptomoedas e em dólares americanos. Além disso, uma nova campanha foi lançada para permitir que dólares não declarados entrem no mercado isentos de impostos e sem questionamentos. Estima-se que isso gere quase US$ 270 bilhões em novos fundos.

A obtenção de uma licença de criptomoeda na Argentina proporciona às empresas maior estabilidade operacional e acesso a uma base de usuários em rápido crescimento, ávida por interagir com plataformas regulamentadas. O processo de licenciamento gera transparência, permitindo que as empresas construam confiança tanto com usuários quanto com reguladores, fomentando, em última análise, o crescimento e a sustentabilidade a longo prazo. As empresas licenciadas também podem aproveitar o forte ecossistema de fintech e blockchain da Argentina, beneficiando-se de oportunidades de colaboração com líderes do setor e startups inovadoras.

O arcabouço regulatório abrange uma ampla gama de serviços relacionados a criptomoedas, desde exchanges e soluções de custódia até processadores de pagamento e plataformas de emissão de tokens. As empresas que cumprem essas novas regulamentações podem operar com maior segurança jurídica, posicionando-se à frente de concorrentes que podem enfrentar problemas de conformidade no futuro. À medida que a Argentina continua a aprimorar sua abordagem regulatória, os primeiros a adotar as novas regras terão uma vantagem estratégica para moldar o cenário de criptomoedas em constante evolução no país.


Os VASPs são separados em 5 categorias:


Categoria 1: Troca entre ativos virtuais e fiduciários.


Categoria 2: Troca entre 1 ou mais formas de ativos virtuais.


Categoria 3: Transferência de ativos virtuais.


Categoria 4: Custódia e/ou administração de ativos virtuais ou instrumentos que permitam o controle sobre eles.


Categoria 5: Participação e prestação de serviços financeiros relacionados à oferta de um emissor e/ou venda de um ativo virtual.


Da Ready Corp Ltd, especializada em conformidade e tecnologia aplicada ao ecossistema financeiro e de criptomoedas, oferecemos um serviço abrangente de conformidade, monitoramento, gerenciamento de documentos e suporte contínuo em resposta a essa nova estrutura regulatória.


ARGENTINA:

Nova Empresa SRL (LLC): 19.900€


• Criação de empresa SRL (LLC) com livros obrigatórios. (1 diretor local / 2 acionistas necessários).

• Inscrição da empresa no cadastro de provedores de Ativos Virtuais junto à CNV.

• Em conformidade com ARG Reg1058.

• Transferência de ações com um Notário (Remotamente).

• Política AML/KYC personalizada.

• Número de IVA.

• Busca e emprego de MLRO.


• Constituição de Sociedade Anônima (art. 123): 3.500 EUR


• SRL (LLC) com conta bancária: 21.900€


Taxas mensais obrigatórias:

• Diretor local, endereço legal e contabilidade básica

• SRO registrado na UIF



• Imposto de renda corporativo – 25-35% dependendo do lucro líquido anual;

• IVA 21% *Aplica-se somente a comissões/taxas de serviço (a criptomoeda é tratada como uma transação financeira. A transferência real de criptomoeda entre o comprador e o vendedor não aciona o IVA.)

Linha do tempo: 6 a 8 semanas

PDF Argentina VASP

Já tem uma empresa licenciada VASP na Argentina?

Fornecemos serviços de registro para Reg1058.

Ajudamos empresas VASP pré-existentes na Argentina a se tornarem compatíveis com as novas regulamentações estabelecidas pelo #1058.

Registro PDF Reg 1058

Tokenização sob Reg 1069

Somente VASPs registrados (PSAVs) podem comercializar títulos tokenizados por meio de suas plataformas digitais e/ou aplicativos móveis.

Tokenização de PDF

Também disponível: Licença PSP Argentina

PSP argentino