A vantagem de obter uma licença de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) no Brasil

À medida que os ativos digitais e a tecnologia blockchain continuam a remodelar os serviços financeiros globalmente, o Brasil emerge como um player fundamental no cenário cripto da América do Sul. Com os recentes avanços regulatórios, a licença de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) oferece às empresas um caminho simplificado para se envolverem no crescente mercado de ativos digitais do Brasil.

O cenário cripto em evolução no Brasil

As autoridades brasileiras tomaram medidas significativas para estabelecer um marco regulatório claro, notadamente por meio da Lei 14.478/2022. Essa lei, promulgada no final de 2022, cria um ambiente organizado para empresas no setor de ativos digitais, oferecendo legitimidade e segurança que aumentam a confiança dos investidores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central supervisionam o setor, ajudando a garantir a conformidade e a impulsionar o crescimento.

Nesse cenário regulatório, obter uma licença VASP demonstra o comprometimento de uma empresa com a transparência e a confiabilidade no manuseio de ativos digitais, posicionando-a para um crescimento sustentado na região.

Principais benefícios de uma licença VASP no Brasil

• Acesso ao Mercado e Potencial de Crescimento: Com mais de 200 milhões de habitantes e uma população crescente e antenada em tecnologia, o mercado brasileiro apresenta oportunidades inigualáveis para serviços de ativos digitais. A posse de uma licença VASP proporciona acesso a um público crescente que cada vez mais privilegia opções de pagamento e investimento digitais, especialmente entre a população mais jovem do Brasil.
• Conformidade Regulatória e Credibilidade Operar sob uma licença VASP no Brasil permite que as empresas legitimem sua presença no mercado. Ao atender aos requisitos regulatórios, as empresas podem aumentar a confiança do cliente e se estabelecer como participantes em conformidade e confiáveis, diferenciando-se de concorrentes não licenciados.
• Transações Internacionais Simplificadas: A postura proativa do Brasil em relação aos ativos digitais facilita transações internacionais. Uma licença VASP permite que as empresas se beneficiem de uma estrutura legal clara, facilitando suas operações internacionais. Os VASPs licenciados podem conduzir negócios de forma integrada com outras entidades regulamentadas, impulsionando oportunidades de crescimento e aprimorando a eficiência operacional.
• Tratamento Tributário Favorável e Incentivos Financeiros: VASPs no Brasil podem acessar certos incentivos fiscais, incluindo alíquotas mais baixas de imposto de renda sobre serviços de exportação, o que pode apoiar empresas focadas em transações internacionais. Além disso, a estrutura tributária brasileira para transações com criptomoedas permanece atrativa em comparação com outros grandes mercados da América Latina, promovendo uma vantagem competitiva para empresas licenciadas.
• Maior confiança e segurança do cliente. Considerando os recentes incidentes de segurança em mercados de criptomoedas não regulamentados em todo o mundo, a licença VASP no Brasil reforça o compromisso com a segurança do investidor. A estrutura brasileira inclui requisitos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e segurança cibernética, que visam proteger os consumidores, mitigar riscos e construir a confiança do público na VASP licenciada.

À medida que o Brasil se posiciona como líder no setor de ativos digitais, a aquisição de uma licença VASP pode ser um movimento estratégico fundamental para empresas que buscam expandir na América do Sul. Com regulamentações claras, condições de mercado favoráveis e crescente demanda por ativos digitais, o Brasil oferece um ambiente propício à inovação e ao crescimento.