As vantagens de obter uma autorização de provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) no Brasil.

À medida que os ativos digitais e a tecnologia blockchain continuam a remodelar os serviços financeiros globalmente, o Brasil emerge como um ator-chave no cenário cripto da América do Sul. Com os recentes avanços regulatórios, a licença de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) oferece às empresas um caminho simplificado para atuar no crescente mercado de ativos digitais do Brasil.

O cenário de criptomoedas em constante evolução no Brasil

As autoridades brasileiras tomaram medidas significativas para estabelecer um marco regulatório claro, notadamente por meio da Lei 14.478/2022. Essa lei, promulgada no final de 2022, cria um ambiente organizado para os negócios no espaço de ativos digitais, oferecendo legitimidade e segurança que aumentam a confiança dos investidores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central supervisionam o setor, ajudando a garantir a conformidade e a fomentar o crescimento.

Nesse cenário regulatório, a obtenção de uma licença VASP demonstra o compromisso de uma empresa com a transparência e a confiabilidade no gerenciamento de ativos digitais, posicionando-a para um crescimento sustentável na região.

Principais benefícios de uma licença VASP no Brasil

• Acesso ao Mercado e Potencial de Crescimento: Com mais de 200 milhões de habitantes e uma população cada vez mais conectada e com rápido crescimento, o mercado brasileiro apresenta oportunidades incomparáveis para serviços de ativos digitais. Possuir uma licença VASP proporciona acesso a um público crescente que demonstra preferência por pagamentos e opções de investimento digitais, principalmente entre os jovens brasileiros.
• Conformidade Regulatória e Credibilidade: Operar sob uma licença VASP no Brasil permite que as empresas legitimem sua presença no mercado. Ao atender aos requisitos regulatórios, as empresas podem aumentar a confiança do cliente e se estabelecer como participantes confiáveis e em conformidade com as normas, diferenciando-se dos concorrentes não licenciados.
• Transações internacionais simplificadas: A postura proativa do Brasil em relação aos ativos digitais facilita transações internacionais mais fluidas. Uma licença VASP permite que as empresas se beneficiem de um arcabouço legal claro, simplificando a operação em âmbito internacional. Os VASPs licenciados podem realizar negócios sem problemas com outras entidades regulamentadas, impulsionando oportunidades de crescimento e aumentando a eficiência operacional.
• Tratamento tributário favorável e incentivos financeiros: Os provedores de serviços de criptomoedas (VASPs) no Brasil podem acessar certos incentivos fiscais, incluindo alíquotas reduzidas de imposto de renda sobre serviços de exportação, o que pode beneficiar empresas focadas em transações internacionais. Além disso, o regime tributário brasileiro para transações com criptomoedas permanece atrativo em comparação com outros grandes mercados da América Latina, promovendo uma vantagem competitiva para empresas licenciadas.
• Maior confiança e segurança para o cliente: Diante dos recentes incidentes de segurança em mercados de criptomoedas não regulamentados em todo o mundo, a licença VASP no Brasil reforça o compromisso com a segurança do investidor. A legislação brasileira inclui requisitos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e à segurança cibernética, que visam proteger os consumidores, mitigar riscos e construir a confiança pública na VASP licenciada.

Com o Brasil se consolidando como líder no setor de ativos digitais, a obtenção de uma licença VASP pode ser uma jogada estratégica fundamental para empresas que buscam expandir seus negócios na América do Sul. Com regulamentações claras, condições de mercado favoráveis e demanda crescente por ativos digitais, o Brasil oferece um ambiente propício para inovação e crescimento.

*Ainda este ano, em 2025, o Banco Central do Brasil começará a definir as regulamentações para empresas autorizadas a operar como VASP (Prêmios de Ativos Virtuais) e exigirá uma licença.